A IMPLEMENTAO DA LGPD PELA CAPITAL HUMANO E A SUA (NOVA) RELAO COM O CLIENTE
Depois da ltima quarta-feira (26), aps o Senado Federal determinar a vigncia imediata da lei 13.709/2018 ? Lei Geral de Proteo de Dados (LGPD), as empresas foram obrigadas a ?correr contra o tempo? para se adequarem as novas exigncias. Sem tempo para desculpas, todas aquelas que possuem qualquer tipo de operao que envolvam dados pessoais, devero adotar uma nova realidade interna.
Desde ento, muitas so as perguntas. O que poder ser feito? Quais sero os impactos trazidos pela LGPD?
Muita coisa e muitos impactos! Mas o que a lei quer que voc faa na prtica?
Por se tratar de uma lei extensa e complexa, a resposta no to simples assim. Alm de levantar todos os dados pessoais que se encontram dentro de uma organizao, estabelecendo o clico de vida dos dados (desde a sua coleta at a sua destruio), as empresas tambm devero revisar os seus contratos.
Na relao com o cliente, a Capital Humano que vai (i) disponibilizar todas as informaes ao cliente (controlador) sobre o cumprimento das obrigaes da LGPD; (ii) tratar os dados pessoais somente mediante instrues documentadas do controlador; (iii) adotar as medidas de segurana para proteger esses dados; (iv) e excluir os dados que no sejam necessrios ou quando o tratamento for finalizado. Alm destes, os novos contratos devero conter o objeto e a durao do tratamento, a finalidade e quais so os tipos de dados pessoais que esto sendo processados. Desta forma, esto sendo realizados novos documentos que atendam as novas exigncias da LGPD.
Junto com o contrato, a presena da T.I interna contribui para a implementao da LGPD na Capital Humano, para que toda informao pessoal seja tratada com segurana e protegida contra acessos no autorizados e/ou situaes que venham a interferir a integridade destes.
Estando em conformidade com a lei, a Capital Humano consegue assegurar uma segurana na gesto dos dados pessoais dos colaboradores do cliente, que podero informa-los sobre a base legal do nosso tratamento.
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Assim, o cumprimento das obrigaes impostas pela LGPD aos nossos clientes (controladores), dependero diretamente das aes da Capital Humano (operadora).